QUANDO PRECISO DE GEORREFERENCIAMENTO?
O georreferenciamento se tornou uma expressão cada vez mais conhecida entre proprietários de imóveis rurais.
Mas uma dúvida continua sendo muito comum:
Quando eu realmente preciso fazer o georreferenciamento do meu imóvel?
A resposta não deve ser baseada apenas no tamanho da propriedade.
É necessário considerar a situação do imóvel, sua finalidade, os documentos existentes e as exigências legais e registrais aplicáveis ao caso.
O que é georreferenciamento?
De forma simplificada, o georreferenciamento é um conjunto de procedimentos técnicos destinado a determinar a localização e os limites de um imóvel rural utilizando coordenadas e métodos compatíveis com os padrões técnicos aplicáveis.
Mas ele não deve ser entendido apenas como “fazer um mapa”.
O trabalho pode envolver levantamento de campo, identificação de limites e confrontações, processamento de dados, elaboração de peças técnicas e análise da correspondência entre a realidade encontrada e a documentação existente.
Por que isso é importante?
Imagine um imóvel rural cuja descrição documental seja antiga e pouco precisa.
Com o passar dos anos, podem surgir dúvidas sobre:
- onde exatamente começa e termina a propriedade;
- quais são os confrontantes;
- qual é a área efetivamente ocupada;
- se a descrição da matrícula corresponde à realidade;
- se existem sobreposições ou divergências;
- se os documentos possuem informações suficientes para determinada operação.
O levantamento georreferenciado pode fornecer informações técnicas importantes para esclarecer essas questões.
Mas todo imóvel rural precisa de georreferenciamento imediatamente?
Não é correto responder simplesmente “sim” ou “não”.
As exigências podem depender da situação concreta e da finalidade pretendida.
Por exemplo, determinadas operações envolvendo o imóvel podem exigir informações técnicas específicas ou a certificação correspondente, conforme a legislação e as regras administrativas vigentes.
Por isso, antes de contratar o serviço, é importante perguntar:
Qual é a finalidade do georreferenciamento?
A necessidade pode estar relacionada, por exemplo, a uma operação de transferência, desmembramento, parcelamento, remembramento, inventário, regularização ou outra situação específica.
Georreferenciamento regulariza o imóvel?
Não necessariamente.
Esse é um ponto muito importante.
O georreferenciamento é uma atividade técnica.
Ele pode ser fundamental para a regularização, mas não substitui a análise jurídica e registral.
Um imóvel pode possuir um levantamento georreferenciado e continuar apresentando problemas relacionados à matrícula, titularidade, cadeia dominial, posse, registros ou outros aspectos jurídicos.
Da mesma forma, um problema jurídico não será automaticamente resolvido apenas porque foi produzido um levantamento técnico.
E se a área levantada for diferente da matrícula?
Essa situação merece atenção.
Imagine que a matrícula indique uma determinada área, mas o levantamento realizado no imóvel encontre uma área diferente.
Antes de simplesmente alterar os números, é necessário compreender por que existe a diferença.
Pode haver problemas relacionados à descrição antiga, limites, confrontações, erros ou outras circunstâncias que precisam ser avaliadas.
Dependendo do caso, poderá ser necessária uma providência registral específica.
O GEORREFERENCIAMENTO PODE FAZER PARTE DE UMA ESTRATÉGIA MAIOR
Em situações de regularização rural, o ideal é que o levantamento técnico seja realizado dentro de uma estratégia.
Primeiro, é importante compreender:
Qual é a situação jurídica do imóvel?
Depois:
O que consta nos documentos?
Em seguida:
O que existe efetivamente no terreno?
E, finalmente:
Quais informações técnicas são necessárias para avançar na regularização?
Essa integração reduz o risco de contratar um serviço isolado que não resolva o problema principal.
A CENRI integra campo, cartografia e Direito
Uma das características da CENRI é justamente integrar conhecimentos técnicos e jurídicos.
O levantamento de campo e a cartografia podem fornecer informações sobre a realidade territorial.
A análise jurídica permite compreender os efeitos dessas informações sobre a situação do imóvel.
Assim, o objetivo não é simplesmente entregar uma planta ou um conjunto de coordenadas.
É utilizar a informação territorial como parte de uma estratégia de regularização.
Você está em dúvida se seu imóvel precisa de georreferenciamento?
Antes de contratar o serviço, descubra por que ele é necessário no seu caso e o que deverá ser feito depois dele.
QUERO SABER SE MEU IMÓVEL PRECISA DE GEOREFERENCIAMENTO
A CENRI pode analisar a situação apresentada e indicar quais informações técnicas e documentais devem ser avaliadas.