Quanto custa regularizar um imóvel?
“Quanto custa regularizar um imóvel?”
Essa é uma das primeiras perguntas feitas por quem descobre que possui algum problema documental, registral ou jurídico.
E é perfeitamente compreensível querer saber o valor.
O problema é que não existe um preço único para a regularização de imóveis.
Dois imóveis com o mesmo tamanho e localizados na mesma cidade podem apresentar problemas completamente diferentes — e, consequentemente, exigir trabalhos muito diferentes.
Por que o preço varia tanto?
A regularização depende da situação encontrada.
Entre os fatores que podem influenciar o trabalho estão:
- tipo de imóvel;
- localização;
- situação urbana ou rural;
- existência ou não de matrícula;
- titularidade registrada;
- histórico de aquisição;
- existência de contratos;
- situação da posse;
- divergência de área;
- problemas de limites e confrontações;
- necessidade de levantamento de campo;
- necessidade de georreferenciamento;
- necessidade de retificação;
- situação sucessória;
- existência de construções não regularizadas;
- necessidade de procedimento jurídico;
- taxas e emolumentos eventualmente incidentes.
Por isso, informar um preço antes de conhecer minimamente o caso pode ser enganoso.
Um exemplo simples
Imagine dois imóveis rurais de 50 hectares.
No primeiro, a documentação está organizada, a matrícula está atualizada e os limites correspondem à realidade.
No segundo, existe uma matrícula antiga, a área apresenta divergência, os confrontantes mudaram e o imóvel foi transmitido informalmente entre diferentes pessoas ao longo dos anos.
Os dois imóveis têm 50 hectares.
Mas os problemas são completamente diferentes.
Consequentemente, o trabalho necessário para cada um também será diferente.
Regularização não é um serviço único
Esse é um dos principais pontos que o proprietário precisa compreender.
Quando alguém diz:
“Preciso regularizar meu imóvel.”
ainda não sabemos qual é o problema.
É necessário descobrir se estamos diante de uma questão:
documental,
registral,
sucessória,
possessória,
urbanística,
fundiária,
topográfica/cartográfica,
ou de uma combinação dessas situações.
É por isso que a regularização deve começar pelo diagnóstico.
O diagnóstico ajuda a entender o custo
Uma análise inicial pode ajudar a identificar:
- qual é o problema;
- quais documentos já existem;
- quais documentos estão faltando;
- quais informações precisam ser corrigidas;
- se será necessário levantamento de campo;
- se será necessário georreferenciamento;
- qual procedimento jurídico pode ser aplicável;
- quais etapas dependerão de cartório ou órgão público;
- quais custos externos podem existir.
A partir daí, torna-se muito mais possível apresentar uma proposta compatível com a realidade do imóvel.
Cuidado com o orçamento mais barato
Na regularização imobiliária, contratar simplesmente o serviço de menor preço pode não representar economia.
Imagine contratar apenas um levantamento técnico porque esse foi o orçamento mais barato.
Depois de concluído o levantamento, você descobre que o verdadeiro problema está na matrícula ou na cadeia de transmissão do imóvel.
Será necessário contratar outro serviço.
Em determinadas situações, pode ser necessário refazer etapas, complementar documentos ou corrigir uma estratégia que não considerou o problema completo.
Por isso, mais importante do que perguntar apenas:
“Quanto custa?”
é perguntar:
“O que precisa ser feito para regularizar meu imóvel?”
Existem custos além dos honorários profissionais?
Sim.
Dependendo do caso, podem existir despesas relacionadas a cartórios, certidões, levantamentos, documentos, taxas públicas, deslocamentos, procedimentos administrativos ou judiciais, entre outras.
Esses custos variam conforme a situação e não devem ser confundidos com os honorários pelo trabalho técnico e jurídico.
A regularização pode aumentar a segurança patrimonial
Regularizar um imóvel não deve ser visto apenas como uma despesa.
A documentação adequada pode contribuir para dar maior segurança à propriedade e facilitar operações futuras, como transmissão, venda ou outras formas de utilização patrimonial, conforme o caso.
Além disso, resolver problemas enquanto eles ainda podem ser identificados e tratados pode evitar que uma questão aparentemente simples se transforme em um problema mais complexo no futuro.
A CENRI começa pelo problema, não pelo procedimento
A proposta da CENRI é compreender o imóvel antes de indicar o caminho.
Integramos Direito, Engenharia e Cartografia para analisar a situação de forma mais ampla.
Assim, o proprietário consegue entender:
O que está irregular?
Por que está irregular?
O que precisa ser feito?
Quais etapas podem ser necessárias?
E quais custos precisam ser considerados?
Quer saber quanto pode custar a regularização do seu imóvel?
O primeiro passo é conhecer o caso.
QUERO FAZER UMA ANÁLISE DO MEU CASO
Quanto melhor for o diagnóstico inicial, mais clara poderá ser a definição das próximas etapas.